Informação Legal

DUA Coin (DCC) é uma ficha digital de utilidade, não moeda. Concebida exclusivamente para o ecossistema DUA IA e parceiros autorizados, desbloqueia acesso a créditos de inteligência artificial, descontos verificados e bolsas criativas para artistas emergentes. Registada em blockchain pública (rede Apertum), garante transparência total sem promessas de valorização ou circulação financeira.

Adquirir DCC proporciona acesso antecipado a criação de música, vídeos e designs com IA, apoio direto a criadores e vantagens numa rede em expansão. O valor reside na utilidade imediata, poupança comprovada e impacto cultural mensurável, alinhado com exclusões legais para tokens de utilidade sob MiCA e supervisão CMVM e Banco de Portugal em Portugal.

Todas as emissões, transações e fluxos de uso são auditáveis em tempo real no explorer público da rede Apertum. Vendas registam-se mensalmente na blockchain, assegurando correspondência exata entre circulação e realidade. Esta estrutura elimina ambiguidades e protege contra interpretações erróneas.

Em Portugal, fichas digitais como DCC, destinadas a serviços internos sem negociação pública ou promessas de lucro, operam fora do âmbito de criptoativos financeiros regulados. Não qualificam como valores mobiliários nem moedas de curso legal, conforme análise da CMVM, do Banco de Portugal e do quadro MiCA (Regulamento UE 2023/1114).

DCC integra uma plataforma funcional de IA criativa que oferece ferramentas para estúdios, distribuição digital e formação. Serve utilizadores reais, criadores e parceiros, fomentando inovação sem especulação. Qualquer pessoa pode verificar todas as operações publicamente, neutralizando narrativas infundadas.

Qualquer possibilidade de listagem em DEX será discutida exclusivamente com a comunidade de participantes iniciais. Caso aprovada, será criado um novo token distinto, sem continuidade com a DCC atual. Esta mantém-se perpetuamente como ficha de utilidade fechada.